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[Podcast] Relativização da coisa julgada: o que mudou? Confira aqui!

[Podcast] Relativização da coisa julgada: o que mudou? Confira aqui!

08/03/23

Há poucas semanas atrás, um assunto tomou conta do setor tributário: a relativização do trânsito em julgado por meio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Esse assunto polêmico gerou muitas incertezas para os especialistas da área e empresários.  

Afinal, como essa decisão afetará a saúde das empresas? Elas receberão multas, juros, serão convidadas a realizar pagamentos dos quais antes eram isentas?  

Esse cenário causou muita insegurança jurídica, isso porque essa decisão abre precedente para que outros assuntos que já foram tratados pelo Supremo Tribunal Federal sejam revertidos em algum momento.  

Sabemos da importância de tratar esse tema com cautela e de explicá-lo com responsabilidade para nossos clientes e parceiros. Por isso, escolhemos esse para ser o tema deste mês do nosso Podcast Tributo Junto.  
 
Nele, tivemos a honra de receber Douglas Farah, Diretor de Operações do Grupo AG Capital; Luiz Hermeto, coordenador jurídico do Grupo AG Capital; e nosso host e Diretor de Novos Negócios, Guilherme Adolph.  
 
Confira o bate-papo acerca desse tema tão pertinente clicando aqui para assisti-lo no youtube ou clicando aqui para ouvi-lo no Spotify 

 

  
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