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É comum encontrar problemas como base de cálculo incorreta, com a inclusão de alguns pagamentos que não têm caráter salarial, como salário maternidade

A complexidade nas regras de recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento pode gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por funcionário, considerando os valores pagos a mais em diversas contribuições, segundo levantamento da AG Capital.

Especializada na gestão de folha de pagamentos, a empresa diz que é comum encontrar problemas como base de cálculo incorreta, com a inclusão de alguns pagamentos que não têm caráter salarial, como salário maternidade.

Outros erros geralmente encontrados estão relacionados à falta de padrão para registro e cálculo dos tributos em ações trabalhistas, especialmente após a migração para o Esocial neste ano, o que pode gerar muitas autuações a partir de 2025.

"É comum encontrarmos entre R$ 2.000 e R$ 5.000 [de pagamentos a mais em tributos] para cada funcionário da empresa", afirma Douglas Farah, Co-CEO e diretor de Operações do Grupo AG Capital.

O valor tem como base o trabalho da empresa junto a clientes. Em geral, são empresas do lucro presumido ou real com folha a partir de 50 funcionários com carteira assinada.

O trabalho de identificação de erros considera a aplicação das regras consolidadas na legislação tributária. Não se trata da exclusão de valores relacionados a teses ainda em discussão no Judiciário, segundo Farah.

Ele diz que é mais comum identificar pagamentos a maior do que a menor, pois desde a implantação do eSocial a Receita Federal consegue identificar rapidamente recolhimentos abaixo do devido e questionar os devedores.

"Por outro lado, se há um pagamento indevido a maior, você precisa tomar a iniciativa para regularizar e, antes de tudo, precisa entender que ele existe."

Uma vez identificado o pagamento em excesso, uma opção é fazer a compensação junto à Receita ou buscar a restituição.

Fonte: Folha de S. Paulo