Você sabia que é possível recuperar valores pagos a maior ou indevidamente em tributos? É só fazer sua recuperação tributária e compensar todos os créditos aos quais sua empresa tem direito. 

De acordo com um levantamento do IBGE/Impostômetro publicado no Jornal do Comércio, 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. Logo, é muito provável que seu negócio faça parte dessa estatística. 

Neste guia completo, você vai entender como recuperar esses valores, reduzir sua carga tributária e ainda gerar caixa para a sua empresa. 

Continue a leitura e faça valer seus direitos contra a burocracia tributária. 

O que é recuperação tributária? 

Recuperação tributária é a compensação de valores pagos a maior ou indevidamente no recolhimento de impostos, taxas e contribuições ao governo brasileiro. Esse processo também é conhecido como regularização tributária, compensação tributária e recuperação de créditos tributários. 

Toda empresa tem direito de fazer essa revisão em suas declarações dentro do prazo de 5 anos e identificar oportunidades de compensar créditos. Dessa forma, valores pagos a maior ou incorretamente em alguns tributos podem ser abatidos do pagamento de outros, equilibrando as contas com o Fisco. 

Atualmente, somando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, temos cerca de  92 tributos que precisam ser apurados, calculados e recolhidos. 

Mas, como nosso sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e muda o tempo todo, é muito comum que as empresas paguem valores acima do devido ou tributos que nem deveriam ter sido recolhidos.  

Logo, é justo que qualquer valor pago incorretamente seja contabilizado como um crédito tributário e possa ser compensado. Felizmente, esse processo é totalmente legal no país e pode ser feito pela via administrativa ou judicial. 

Por que a recuperação tributária é importante? 

A recuperação tributária é um processo essencial para corrigir as distorções da legislação no Brasil e defender os direitos dos contribuintes. 

De acordo com o estudo Quantidade de Normas Editadas no Brasil, feito em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram editadas mais de 466 mil normas tributárias no Brasil desde a Constituição de 1988. 

A cada dia útil, são editadas 829 normas sobre impostos no país, sendo que cada uma delas tem, em média, 3 mil palavras. Além disso, as empresas brasileiras chegam a gastar 43.994 horas por ano com sua gestão tributária, segundo dados da pesquisa Tax do Amanhã 2023, feita pela Deloitte.  

Em um cenário como esse, a recuperação tributária se torna a única saída para se proteger da cobrança abusiva de impostos e encontrar as lacunas na legislação para otimizar os custos fiscais dos negócios. 

Vantagens da recuperação de tributos 

A recuperação de tributos proporciona inúmeras vantagens para o seu negócio, tanto do ponto de vista legal quanto financeiro. Veja as principais: 

Redução da carga tributária 

A recuperação tributária é uma das principais estratégias para reduzir a carga de tributos. Afinal, ela permite que a empresa pague somente os impostos, taxas e contribuições que realmente são devidos ao Fisco. 

Em um dos países com a maior carga tributária do mundo, esse processo se torna essencial para aliviar o peso dos impostos no orçamento. 

👉 Saiba mais: Carga tributária do Brasil: como lidar com esse desafio na sua empresa 

Geração de caixa para a empresa 

Uma das principais vantagens da recuperação tributária é a possibilidade de gerar caixa para a empresa a partir de créditos obtidos com a regularização. 

O Grupo AG Capital, por exemplo, já recuperou mais de R$ 5 bilhões para seus clientes em cerca de 12 anos de atuação na recuperação de créditos previdenciários. 

Otimização da gestão fiscal 

A recuperação de tributos também ajuda a identificar erros e falhas no recolhimento, evitando que a empresa sofra com multas e ações de fiscalização. Desse modo, se torna uma importante aliada da gestão fiscal e do planejamento tributário nos negócios. 

Como identificar oportunidades de recuperação tributária? 

Hoje, existem mais de 60 oportunidades de compensação tributária no país, entre impostos diretos ou indiretos; algumas das principais são: 

• Programa de Integração Social (PIS); 
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); 
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 
• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS); 
• Recolhimento a Outras Entidades/Terceiros; 
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); 
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); 
• Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS); 
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 
• Seguro por Acidente do Trabalho (SAT); 
• Salário educação; 
• Energia elétrica; 
• Taxas de água e de esgoto; 
• Entre outros. 

É possível fazer a compensação dos itens acima com créditos da mesma natureza, ou até mesmo entre tributos de naturezas diferentes (a chamada compensação cruzada), que permite incluir as contribuições previdenciárias na operação. 

Como fazer a recuperação tributária na empresa? 

O primeiro passo para recuperar tributos em uma empresa é fazer o levantamento de todos os impostos, taxas e contribuições que foram cobrados pelo governo e recolhidos na organização. 

Lembrando que os valores devem passar por uma correção monetária, tendo como base a Taxa Selic do período (taxa de juros básica da economia). 

Dessa forma, um analista tributário consegue encontrar as oportunidades de compensação a partir de valores pagos a maior e indevidamente — que são mais frequentes do que você imagina. 

Por exemplo, se você quer recuperar tributos previdenciários, precisa analisar as folhas de pagamento dos últimos 5 anos e também suas declarações GFIP transmitidas. 

A partir dessa análise, é possível elaborar relatórios que detalham cada tributo pago indevidamente ou a maior, utilizando a fundamentação legal para requerer os créditos tributários. 

Já outros impostos requerem uma análise das declarações transmitidas ao governo, notas fiscais e outros documentos que mostram os custos, encargos e despesas de cada obrigação fiscal. 

Uma vez que você tenha identificado e documentado as oportunidades tributárias, o próximo passo é entrar com uma solicitação de recuperação junto ao Fisco pela via administrativa ou judicial. 

Faça sua recuperação tributária com o Grupo AG Capital  

Se você quer recuperar tributos com rapidez, eficiência e segurança, o Grupo AG Capital tem as melhores soluções do mercado. Temos três empresas especializadas para atender sua necessidade: 

• AG: primeira TaxTech do Brasil, especializada em recuperação de créditos tributários previdenciários por meio do Método De Ponto a Ponto; 
• Agtax: empresa que atua na identificação de oportunidades tributárias em impostos diretos e indiretos; 
• Agnes: empresa especializada em análise de folha de pagamento e SST para garantir o compliance fiscal. 

Ressaltando que nosso trabalho não é apenas assegurar que você aproveite oportunidades tributárias, mas também fazer com que o seu negócio aumente o fluxo de caixa e capital de giro, melhorando sua saúde financeira. 

Além disso, todo o processo é embasado pelas normas da RFB e regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com garantia de confidencialidade.  

Ficou claro o que é recuperação tributária, por que vale a pena e como funciona? 

Então, faça o seu diagnóstico gratuito para identificar oportunidades tributárias.